17 de outubro de 2014

O que surgiu de prático das Reformas?

Vou trazer o psiquiatra Paulo Amarante (2007) mais uma vez eu gostei muito desse texto porque neste capítulo ele faz uma síntese de movimentos da reforma psiquiátrica que realmente vão das psiquiatrias reformadas às rupturas com a Psiquiatria (que é o título do capítulo).
Trazendo bem sintético, para falar depois de como isso influenciou sistema aqui no Brasil, Amarante expõe 4 movimentos que foram mais inovadores, que ele separou em 2 grupos mais um:

  • Comunidade terapêutica e Psicoterapia Institucional - essas duas experiências investiram no princípio de que o fracasso estava na forma de gestão do próprio hospital e que a solução, portanto, seria introduzir mudanças na instituição. A Comunidade terapêutica tinha a luta contra a hierarquização ou verticalidade dos papeis sociais, ou seja, defendia um processo de horizontalidade e "democratização" das relações. Já a Psicoterapia Institucional propõe a transversalidade que Amarante entende como o encontro e ao mesmo tempo o confronto dos papeis profissionais e institucionais com o intuito de problematizar as hierarquias e  hegemonias.
  • Psiquiatria de Setor e Psiquiatria Preventiva - acreditavam que o modelo hospitalar estava esgotado, e deveria ser tornado obsoleto com a construção de serviços assistenciais que qualificariam o cuidado terapêutico (hospitais-dia, oficinas terapêuticas, centros de saúde mental, ...). A Psiquiatria de Setor (França) focou em adotar medidas de continuidade terapêutica após a alta hospitalar na tentativa de evitar a reinternação ou mesmo a internação de novos casos. Para isso foram feitos Centros de Saúde Mental em várias regiões para dar esse apoio regionalizado/setorizado. Amarante como bom contextualizador explica como a Psiquiatria Preventiva (EUA) se originou por causa da situação social do país. Ela assumiu a característica de uma proposta de saúde mental comunitária no qual as equipes de saúde mental passaram a exercer um papel de consultores comunitários, identificando em intervindo em crises individuais, familiares e sociais.
  • ♥ Antipsiquiatria e Psiquiatria Democrática ♥ - reforma só não é suficiente: ambas consideram que a questão está no modelo científico psiquiátrico. Amarante cita um autor da Antipsiquiatria para resumir a crítica do movimento: "o que é cientificamente correto pode ser eticamente errado" (Laing em Amarante, 2007). A ideia era não objetificar a doença mental como algo, e sim permitir que a pessoa vivenciasse a sua experiência; esta seria por si só, terapêutica na medida em que o sintoma expressaria uma possibilidade de reorganização interior. Agora a Psiquiatria Democrática é a do Basaglia, que tem até post de um filme sobre a realidade depois das implantações dele na Itália. Resumindo beeeem resumido: Influenciado por esses movimentos Franco Basaglia passou a formular um pensamento e uma prática institucional originais voltadas para a ideia de superação do aparato manicomial (tanto a estrutura física, conjunto de saberes e práticas científicas, sociais, jurídicas que tendem a fundamentar a existência de um lugar de isolamento e segregação e patologização da experiência humana).

De acordo com a minha resposta de como eu implantaria um novo plano de ação de saúde mental, eu provavelmente encaixo mais na Antipsiquiatria ou no Psiquiatria Democrática, quem sabe? Preciso estudar mais. ♥

Aconteceram muitas mudanças no Brasil influenciadas por esses e outros movimentos, como em muitos outros países, que levou à criação de uma nova legislação de saúde mental. Tenório (2002) ao sistematizar a reforma psiquiátrica brasileira desde seu início nas décadas de 1980 e 1990, até o ano de 2001 que foi o ano da promulgação da Lei de Saúde Mental - traz essa consideração pessoal:
"Penso que o essencial da reforma são as práticas de cuidado destinadas aos loucos, visando à manutenção do louco na vida social e visando a que ele possa, nos constrangimentos impostos por sua condição psíquica, exercer-se como sujeito. A isso chamo de clínica. E a clínica é uma  ação social."
Ação social. muito além de um atendimento só psicológico, psiquiátrico, ou de assistência social, o que for, entendo que ele quis dizer uma ação mais completa e multifacetada, e aí a gente chega em algumas das propostas brasileiras que nós vimos com detalhes em sala: Centros de Atenção Psicossocial, Residências Terapêuticas, e o Programa de Volta para Casa. Sem dar explicações, mas expor o que chamou a minha atenção, tudo o que é novo é desafiador e difícil mesmo de implantar, mas na minha opinião o Programa de Volta Pra Casa é o mais emaranhado. Isso porque é realmente a prática de que o trabalho e a assistência não é apenas para o usuário do serviço.
Além disso, existem as dificuldades de implantação listadas mesmo no do Ministério da Saúde (2011):
Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, o número de beneficiários do Programa de Volta para Casa ainda é muito baixo – apenas 1/3 do número estimado de pessoas internadas com longa permanência hospitalar no Brasil recebe o benefício. Os processos de desinstitucionalização são complexos, têm um ritmo próprio e ainda enfrentam vários desafios: problemas de documentação dos pacientes, crescimento em ritmo insuficiente das residências terapêuticas, dificuldades para a redução pactuada e planejada de leitos psiquiátricos e ações judiciais.
É o que Tenório resume: "mudar o tratamento dado ao doente mental consiste em duas grandes ações: oferecer uma rede de cuidados que ajude o paciente a viver na comunidade e construir uma atitude nova da sociedade em relação ao doente mental (Capistrano Filho, op. cit.)". Podem parecer duas coisas, mas como ele diz, na verdade é só uma : o agenciamento social da loucura, com valência positiva perante a comunidade. É o aplicar-se a isso né?! Mas aí a gente precisa se unir, agir, e conseguir representação.

ReferÊncias:

Amarante, P. (2007). Das psiquiatrias reformadas às rupturas com a psiquiatria. In: Amarante, P. Saúde Mental e atenção psicossocial. (37-60). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Ministério da Saúde (2011)Relatório de Gestão 2007-2010. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica.

Tenório, F. (2002). A Reforma Psiquiátrica Brasileira, da Década de 1980 aos Dias Atuais: História e Conceitos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos. 9(1) 25-29. Rio de Janeiro

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